XVII JORNADA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO

Nos dias 08 e 09 de novembro, ocorrerá, no Espaço Renascença e na unidade Renascença, a XVII Jornada Acadêmica do Curso de Direito, que abordará em sua programação os Anteprojetos de Leis dos novos códigos de Processo Penal e Processo Civil. Foram convidados professores de renome nacional e autoridades que estão diretamente envolvidas nas discussões desses anteprojetos como relatores ou membros de comissões legislativas. Dentre os convidados, destacam-se:

Eugênio Pacelli de Oliveira Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador da República e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Relator da Comissão de Juristas para a elaboração de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal. É autor de diversos artigos científicos e dos livros "Curso de Processo Penal", publicado pela editora Lumem Juris (13ª edição) e "Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência", também publicado pela editora Lumen Juris e cujo lançamento nacional será feito durante a XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito.

Bruno Dantas Nascimento Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Consultor-Geral do Senado Federal. Membro da Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado Federal para elaborar o Anteprojeto de Lei do Novo Código Processo Civil. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, indicado pelo Senado Federal na categoria "cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada" (CF, art. 130-A, VI). Membro Titular da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB. É autor de diversos artigos científicos e do livro "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado - questões processuais", publicado pela editora Revista dos Tribunais.

Durante o evento, ambas as obras do Professor Eugênio Pacelli de Oliveira serão vendidas aos alunos do UNICEUMA com 50% de desconto. No dia 09, após sua palestra, haverá uma sessão de autógrafos.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

Confira a programação completa!

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 08/11/2010

Minicursos

Pela manhã, os cursos de 04 h/a terão início às 08h00 e os de 02 h/a começarão às 10h00.

À tarde, os cursos de 04 h/a terão início às 14h00 e os de 02 h/a começarão às 16h00.

- Globalização e Direito Internacional: delineamentos básicos (4 h/a) - Profª. Msc. Débora Oliveira (manhã) – SALA 301 – CEUMA III

- Responsabilidade Ambiental (4 h/a) – Profª. Msc. Lorena Saboya (manhã) – SALA 303 – CEUMA III

- Perplexidades e Avanços do Processo Civil Contemporâneo (4 h/a) – Profª. Msc. Maria da Glória Aquino (manhã) – SALA 304 – CEUMA III

- Os Direitos da Personalidade e a Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Civil Contemporâneo (4 h/a) – Prof. Msc. Antônio Rafael (manhã) – SALA 201 – CEUMA III

- Teoria do Crime: como resolver provas objetivas em testes e concursos (2 h/a) – Prof. Dr. Cláudio Guimarães (manhã) – AUDITÓRIO EXPEDITO BACELAR (SAÚDE)

- Tutela de Urgência no Recurso Especial (4 h/a) – Prof. Msc. Alexandre Freire (manhã) - SALA 204 – CEUMA III

- Divisão da Herança entre Cônjuge e Filhos (4h/a) – Prof. Msc. Vail Altarurgio (tarde) – SALA 202 – CEUMA III

- Desenvolvimento como Liberdade em Amartya Sen (2h/a) – Profª. Msc. Edith Ramos (tarde) – SALA 203 CEUMA III

- Tutelas Diferenciadas no Processo de Execução, Parte I (4 h/a) – Prof. Msc. Alexandre Freire (tarde) – SALA 302 – CEUMA III

- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: análise de casos concretos (4 h/a) – Profª. Msc. Cláudia Cantanhede e Prof. Esp. Thiago Alisson (tarde) – AUDITÓRIO DE MATRÍCULA

Mesa de Debates, início às 15h00

Movimento LGBT: em busca do respeito pela diversidade – Coordenação: Prof. Msc. Antônio Rafael – AUDITÓRIO EXPEDITO BACELAR

Representante do Movimento Gayvota (LGBT)

Representante do Movimento Solidário Lilás (travestis)

Representante do Movimento LEMA (Lésbicas)

Representante do Ministério Público

Representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

CineJus, início às 14h00

Filme “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, Coordenação: Prof. Esp. Rodrigo Almeida

AUDITÓRIO JOSUÉ MONTELO

ABERTURA SOLENE - 19h

Palestra, início às 19h00

Prof. Msc. Bruno Dantas – “Perspectivas e Tendências do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, Coordenação: Prof. Msc. Alexandre Reis – ESPAÇO RENASCENÇA

Terça-feira, 09/11/2010

Pela manhã, os cursos e 04 h/a terão início às 08h00 e os de 02 h/a começarão às 10h00.

À tarde, os cursos de 04 h/a terão início às 14h00 e os de 02 h/a começarão às 16h00.

Minicursos

- Tutela Diferenciadas no Processo de Execução, Parte II (4 h/a) – Prof. Msc. Alexandre Freire (manhã) - SALA 204 – CEUMA III

- Prisões Processuais Cautelares no Direito Brasileiro (4 h/a) – Profª. Msc. Cristiane Caldas (manhã) – SALA 301- CEUMA III

- Teoria Geral dos Direito Fundamentais: análise de casos concretos (4 h/a) – Profª. Msc. Cláudia Cantanhede e Prof. Esp. Thiago Alisson (manhã) - SALA DAS MATRÍCULAS

- Observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil: análise sobre a reforma e suas deficiências (4 h/a) – Profª. Msc. Maria da Glória Aquino (manhã) - SALA 304 – CEUMA III

- Seja um profissional da Bolsa : como trabalhar com metas nas seguintes áreas – Direito, Administração e Contábeis - Prof. Fernando Pessoa (manhã e tarde) – Coordenação: Profª. Esp. Elaine Cristina de Carvalho - SALA

101- CEUMA III

- Entendendo a Teoria da Imputação Objetiva (4 h/a) – Prof. Esp. Rodrigo Almeida (tarde) – SALA 302 – CEUMA III

- Adoção Internacional (4h/a) – Profª. Msc. Themis Bezerra Buna (tarde) - SALA 303 – CEUMA III

Mesas de Debates

- Perspectivas das Reformas no Código de Processo Penal – Coordenação: Prof. Msc. Cristiane Caldas, início às 14h00 - AUDITÓRIO EXPEDITO BACELAR

Prof. Dr. Roberto Veloso

Prof. Esp. Augusto Gabina

Prof. Esp. Mayco Murilo

- A Responsabilidade Compartilhada segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Coordenação: Profª. Msc. Lorena Saboya, início às 16h00 – SALA DAS MATRÍCULAS

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

CineJus, início às 14h00

Filme “1984”, Coordenação: Profª. Msc. Edith Ramos - AUDITÓRIO JOSUÉ MONTELO

- Palestra, início às 10h00

Dr. Israel Gonçalves Santos Silva (Procurador da República no Maranhão) – “A nova Lei de Mandado de Segurança”, Coordenação: Profª. Esp. Marjorie Maranhão Silva Matos - AUDITÓRIO JOSUÉ MONTELO OU EXPEDITO BACELAR (a confirmar)

- Palestra, início às 19h00

Prof. Dr. Eugênio Pacelli – “Perspectivas e Tendências do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal”, Coordenação: Prof. Msc. Adriano Jorge Campos - ESPAÇO RENASCENÇA.

OBS: inscrição: uma lata de leite em pó, nas coordenações de curso da sua unidade de origem.